Cobrando a Dívida Áurea - Indenizações ás vitimas do holocausto negro.

Negros e Negras , o direito a dignidade humana, a honra, a preservação da cultura de um povo e a liberdade deveriam ser invioláveis.Mas no nosso caso estes direitos básicos foram desrespeitados de forma criminosa pelo Estado brasileiro quando da vil instituição do processo de escravismo neste país.A conferencia de Durban afere a este processo crime contra a humanidade que, segundo a ONU é imprescritível.Portanto, entendemos que toda a comunidade negra tem direito de questionar no judiciário a divida que o Brasil tem conosco.Divida esta resultante do processo de escravidão, que mesmo após ser abolido oficialmente, por omissão e falta de reparo pelos danos causados aos descendentes de africanos, resulta em sérios prejuízos até os dias de hoje á comunidade negra.
Prejuízos estes que estão,em muitos casos, diretamente ligados à fragilidade social, econômico e emocional da população negra.
O Brasil em alguns momentos da nossa história tem tido a pratica de indenizar monetariamente grupos e indivíduos que tenham sido lesados nos seus direitos enquanto cidadãos (através de pagamentos de indenizações e pensões vitalícias). Como por exemplo algumas personalidades vitimadas no período da Ditadura Militar, soldados que participaram na Itália da Segunda Guerra Mundial, Participantes da Revolução de 32 e até mesmo aos senhores de escravos quando da promulgação da Lei Áurea.Se formos analisar, a política de cotas é uma pratica antiga no país, um dos casos mais famosos foi chamada “Lei do Boi” , que garantiu de 1968 a 1995, 50% das vagas nas Escolas Técnicas e Universidades Federais e Universidades Federais nos mais variados cursos a filhos de fazendeiros, sem a exigência de nenhuma prova (obs: todos brancos). Esta lei nunca foi questionada pelos setores que hoje criticam as cotas nas universidades para negros e carentes.
Devemos reagir com a mesma competência daqueles que não suportam a idéia de abrirem mão da cota de 100% que sempre tiveram. Não exigimos apenas cotas nas Universidades e no mercado de trabalho, exigimos também indenização por quase séculos de escravidão e 117 anos deu ma farsa denominada Leia Áurea. Vamos nacionalmente cobrar esta divida nos Tribunais. Sabemos que a justiça em nosso País algumas vezes tem se demonstrado cega, mas também observamos que o avanço tecnológico tem propiciado a confecção de excelentes lentes de contato, razão pela qual achamos possível que a cegueira da justiça em relação ao racismo no Brasil tenham outros desdobramentos. Portanto irmão Afro-Descendente , procure um advogado e cobrem seus direitos.
A história do Brasil está indelevelmente atrelada ao maior genocídio do mundo. Para se ter uma idéia do massacre, dos séculos XV ao XIX, a África perdeu negros que foram escravizados ou mortos numa cifra de cerca de 75 milhões de pessoas. O passado é eterno e se amanhã triunfar a paz e a justiça, nada jamais poderá apagar o profundo desespero desses milhões de seres humanos: desumanização de populações, o terror exercido com total impunidade, estupro, suicídio mutilações, exploração até a morte e a ganância sem limites dos carrascos.
A escravidão não foi um acidente da história, ela foi uma política de Estado. A principal base da economia brasileira foi o trabalho escravo. Por isso, costumamos perguntar o seguinte: no Brasil quem são os ricos?? São os que tiveram escravos para construir suas riquezas e ficaram com os bens que os negros produziram. Quando houve a “abolição” o negro não teve direito a indenização. Logo se o negro não obteve dinheiro nesse processo , ele teve e tem até hoje uma qualidade de vida muito prejudicada. Nesse país se fala muito de herança, mas a herança que as pessoas edificam foi em cima de um povo que trabalhou gratuitamente (ele não tinham opção) para eles. Passado mais de cem anos da “libertação dos escravos”, o Brasil e os países que se beneficiaram com o trabalho dos africanos e seus descendentes ainda não acertaram as contas com as vítimas do holocausto negro.O que alguns grupos étnicos sofreram é motivo de comoção social e também de indenização dos descendentes das vitimas do horror, porém, esta atrocidade foi praticada durante séculos contra os negros da África e seus descendentes, sem que a sociedade se questionasse. Pelo contrario, neste caso, até hoje foram os agressores os únicos indenizados!!
O Haiti foi o primeiro País a realizar a abolição da escravidão juntamente com a sua independência e aonde se chegou a liberdade através de uma revolução negra. Esse fato teve repercussão em todo o Continente Americano, de tal forma que podemos considerar que a abolição que se deu em outros países foi direta ou indiretamente resultado desta primeira abolição. Este país, um dos mais pobres do planeta, pagou a França até 1946, 150 milhões de franco-ouro destinados a compensar os colonos (e vocês não querem que eu me revolte??), após a independência conquistada em 1804.
No Brasil, último país do mundo a abolir a escravidão, os negros tornaram-se “livres”, através de leis que visavam antes de tudo beneficiar os proprietários de escravos. Em 1871, foi aprovada a lei do Ventre Livre declarando que os filhos de escravas que nascessem a partir daquela data, seriam criados por seus proprietários até a idade de 8 anos, após esta faixa etária, o senhor de engenho teria a opção de receber do Estado a indenização de seis mil réis, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos.
Em 1885, foi promulgada a chamada Lei do Sexagenário que dava liberdade aos escravos com mais de 60anos de idade. A titulo de indenização, porém, o idoso deveria trabalhar gratuitamente mais 3 anos. Essa lei agradou o fazendeiros, pois ficam livres dos escravos improdutivos.
O Decreto No. 1.331, de 1854 e o aviso Imperial 144, de 1864, proibiam o acesso de escravos a escolas, e contribuíam para a exclusão do negro da formação do Estado nacional. A coroa Portuguesa após a proibição do trafico negreiro em 1850, concedeu nacionalidade portuguesa aos traficantes brasileiros estabelecidos na Costa da África e atribuiu a alguns deles títulos de nobreza.
O regime republicano ao invés de libertar socialmente os negros no Brasil reafirmou sua subalternidade ao excluir do direito de voto o analfabeto e ao definir uma política de imigração européia, considerando publicamente o trabalhador europeu como um elemento civilizador e o trabalhador descendente de africano como barbarizador e incompetente. O Brasil concedeu terras e incentivos fiscais para os imigrantes europeus. Todavia se estabelecermos conexões da abolição com outras situações, como a imigração, o que é que verificamos ? o que foi, então, fornecido aos negros libertos? Quanto por exemplo, o Estado gastou com os negros? Nada. E quanto gastou com os imigrantes europeus? Muito.
Nada, de tudo isso, impede reparar os danos do passado. As vitimas da ditadura militar, recebem pensões e indenizações (justíssima). A companhia imobiliária de Petrópolis (RJ) recebe impostos de 2,5 % (denominado laudêmio) pela venda de imóveis, os Príncipes de Orleans e Bragança descendente de D.Isabel recebem rendimentos, devido a acordos familiares do passado. Porém o crime do escravismo, praticado durante séculos neste País, goza de escandalosa impunidade.
Estamos exigindo justiça, uma indenização para cada afro-brasileiro. Outros povos vitimados pelo holocausto foram reparados. Os judeus sofreram sete anos de trabalho forçado e extermínio nos campos de concentração nazista, esse povo tem recebido indenizações por este crime, inclusive a criação do Estado de Israel, recentemente, um juiz federal dos EUA aprovou o pagamento de uma indenização recorde de US$ 21,9 milhões aos herdeiros de duas famílias vitimas do holocausto Judeu, US$ 1,2 bilhão foi pago em indenização aos japoneses detidos nos EUA na segunda Guerra (devido o Japão estar do lado nazista eles eram vistos como inimigos dentro dos EUA).
A indenização será uma porta para autodeterminação financeira dos afro-brasileiros. Não vemos a indenização apenas como uma forma de reparação do mal que nos foi infligido, mas também do país se reconciliar, corrigir-se com um povo, pela maneira como o tratou. Pois só o pedido de perdão , as lagrimas do Lula e a solidariedade não nos é suficiente, queremos ser indenizados, como ocorre com outros grupos étnicos e sociais.
Para Um não negro ou não descendente , pode parecer exagero essa atitude dos negros, mas vocês nunca saberão o que esses séculos de escravidão causou em nossa raça, talvez você deva estar pensando : “ ... o racismo a discriminação vem dos próprios negros” , sempre escuto isso, mas eles nunca sentirão o preconceito que vem carregado , impreguínado de desprezo , e ódio, passado de geração pra geração sem nem mesmo vocês perceberem. Todo povo descendente de europeu tem no seu sub-consciente o racismo misturado ao seu dna. A culpa não é de vocês ... a parada é hereditária.Acontece o mesmo comigo , que sou afro-descendente , toco metal ,musica de sua predominância de pessoas “brancas” , com uma grande parcela de pessoas racistas não assumidas e um (crescente) numero de racistas assumidos. Às vezes pode parecer que eu me sinto mal quando em shows um grupo desses racistas me hostiliza ou exclamam que negro não deveria tocar metal , não me sinto diminuído e nem me incomoda , por que toco metal sim, toco rock n´Roll , musica de sua origem na musica negra (sim racistas ... o rock foi inventado pelos negros).Então não sou eu o estranho no ninho , eu estou no meu lugar.
Como você que acredita na igualdade racial , social etc... e curte um rock , uma musica underground, eu (um negro , brasileiro , do terceiro mundo) , também luto e acredito em um Mundo menos medíocre , menos capitalista , menos materialista , preconceituoso , bárbaro ... apenas não sou hipócrita , não fecho os olhos para o que aconteceu no passado , ainda mais que isso refletiu nos meus antepassados ,no meu Pai e em mim !!
A indenização tem mais valor moral do que monetário .Sabemos que o governo nunca irá indenizar um negro se quer , mas enquanto pudermos cobrar , dar dor de cabeça neles e incomodar ao maximo , o faremos (pelo menos para a população pensar)!!! Se a cota é justa ou não ??!! você que não é negro nunca vai poder opinar negativamente sem que eu veja o racismo nas tuas retinas ... o inicio seria esse , se não concorda ou não , to fudendo pra opinião de racistas , o que sei é que a partir daí poderíamos falar de igualdade, pois é difícil se falar de igualdade quando os antepassados da burguesia vieram pra cá em navios limpos, cheirosos , com apoio dos dois governos envolvidos e ao chegarem aqui já tinha alojamento e emprego garantido.